Justiça do trabalho não pode condenar INSS a averbar tempo de serviço de segurado
15 de agosto de 2010
Justiça do Trabalho não tem competência para condenar a União a averbar tempo de serviço de contribuinte.
Justiça do Trabalho não tem competência para condenar a União a averbar tempo de serviço de contribuinte.
Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto
Não se cogita de responsabilidade civil por ato ilícito e reparação de danos sem comprovação. Ademais, o Código de Processo Civil incumbe ao autor o ônus da prova acerca dos fatos constitutivos de seu direito.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, que determinou à Prefeitura de Anitápolis o pagamento de dívida no valor de R$ 49 mil,
O estudante Cristian Grellmann receberá o valor de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó).
Em votação unânime, a 1ª Câmara Criminal manteve sentença da Vara da Infância e Juventude da Capital, que aplicou medida socioeducativa de internação (privação de liberdade), por tempo indeterminado
Os relatórios mostram, no entanto, que o empréstimo foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da Comarca de Criciúma, para minorar de R$ 5 mil para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve parcialmente sentença da Comarca de Brusque, e condenou José Joaquim Venzon ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 62 mil