3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Xanxerê, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Claudir Presotto e Jorgelino Pacheco Costa contra o Município.
Pretensa acusação infundada de prática de furto entre patrão e empregado, transformada em ação judicial com pedido de indenização por danos morais em virtude de calúnia e difamação, não prosperou na justiça catarinense.
A Rádio Colon, emissora localizada na Comarca de Joinville, terá de indenizar em R$ 6,5 mil a enfermeira Vera Lúcia Freitas, por danos morais, após noticiar que a profissional havia atropelado uma criança e fugido do local sem prestar socorro.
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em benefício de Célio Colombo.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Newton Trisotto, confirmou sentença da Comarca de Sombrio, que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina ao pagamento de indenização por
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação da comarca de Palhoça, imposta a Diego Marlon de Souza Carvalho e Eduardo Rocha Ramos, responsáveis por um roubo duplamente qualificado –
O Estado de Santa Catarina sofreu nova derrota, agora no Tribunal de Justiça, em sua tentativa de cobrar a um policial militar estragos avaliados em R$ 7 mil, em uma viatura da corporação que capotou enquanto perseguia um suposto traficante
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Pomerode, que havia condenado o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos materiais, no montante de R$ 13,2 mil, em favor de quatro empresas
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril