O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse a jornalistas que a escolha do Brasil para sediar o II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais demonstra um reconhecimento claro da importância que o país tem
A defesa do prefeito cassado sustenta que ele deve ser reconduzido ao cargo até que a controvérsia seja julgada em definitivo pelo Supremo.
A defesa do policial militar P.R.A.C. ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 106985), com pedido de liminar, objetivando a suspensão do mandado de prisão preventiva expedido contra ele
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 106987) em favor de duas empresárias presas em flagrante com haxixe, no dia 18 de dezembro de 2010
Conforme relata o estado, em dezembro de 2010, foi deferida a medida solicitada na Ação Cautelar (AC) 2764, para que fosse suspenso o registro de inadimplência do estado do Piauí nos cadastros do Siafi e Cauc
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário O.L.F., condenado por crime contra a ordem tributária
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria especial com base em julgado da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado pela Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda., que pretendia, em Ação Cautelar (AC 2786
Um homem de 63 anos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Cautelar (AC 2787) para suspender a execução da decisão que o condenou, sem que tenha transitado em julgado.