Gastança nas embaixadas brasileiras na Europa
22 de maio de 2011
Na mesma embaixada, outra iniciativa de Viegas e Erika mostra a confusão entre gastos privados do casal e os custos da chancelaria e do palácio.
Na mesma embaixada, outra iniciativa de Viegas e Erika mostra a confusão entre gastos privados do casal e os custos da chancelaria e do palácio.
Romero Jucá é um profissional. Em 30 anos consagrados integralmente ao serviço público, Jucá percorreu uma trajetória invejável.
Ao dizer que não existiam elementos a justificar a atuação do Ministério Público, o procurador-geral partiu para o “escapismo”.
Por maioria, a 5ª Turma Cível, em sessão de julgamento de quinta-feira (19), negou provimento à Apelação Cível nº 2011.004043-1, interposta por F.S. e outro em face da Enersul.
Ophir Cavalcante também saiu em defesa da Ação de Inconstitucionalidade movida no Tribunal de Justiça pela OAB-PE contra o auxílio-paletó pago aos 49 deputados da Assembleia Legislativa.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Supremo Tribunal Federal Corte declare a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010
Consta dos autos que o fato aconteceu em outubro de 2001, quando o vizinho telefonou para o apartamento do bombeiro para reclamar que o filho e o sobrinho dele haviam arremessado pela janela sacolas plásticas cheias de água,
Ao examinar os documentos anexados ao processo, provenientes do Ministério do Trabalho e Emprego, o magistrado verificou que, somente no período de 2007 e 2008
A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados civis e religiosos, excluía expressamente os empregados domésticos de sua aplicação.