Investigação criminal gera indenização por danos morais
20 de novembro de 2011
A condenação por danos morais foi embasada no fato de a empresa ter imputado ao trabalhador um crime não cometido
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MP tem legitimidade para contestar descontos de honorários advocatícios de trabalhadores assistidos por sindicato
A existência de lombadas em trecho de rodovia utilizada como redutor de velocidade
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirma sentença que determinou que a União homologue certificado do Curso de Reciclagem de Vigilantes a acusado de suposta prática de lesão corporal de natureza grave
O juiz federal substituto da Subseção de Feira de Santana/BA, Wagner Mota Alves de Souza, atendeu, parcialmente, pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para determinar que a Via Bahia Concessionária
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais e materiais objetivando restituição de valores indevidamente sacados
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da 3ª Vara Cível de Blumenau, prolatada em ação que Gisiélle Guimarães Prade Francisco ajuizou contra Google Brasil Internet.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Içara, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por Adenilto Rodrigues Pierre contra Auto Posto Anel Viário Ltda.