A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização concedida a uma paciente que contraiu o vírus HIV em transfusão de sangue no hospital. A decisão também estendeu a compensação aos demais autores da ação,
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo para condenar um cirurgião plástico a indenizar em R$ 20 mil uma paciente por danos morais.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinta a punibilidade de um homem condenado por estelionato.
A Vara Judicial de Quatá, a 498 quilômetros de São Paulo, condenou L.F.M. a quatro meses de reclusão, em regime aberto, e a pagar três dias-multa pela prática de furto.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve sentença que condenou policial militar condutor de viatura da PM paulista por acidente de trânsito em São Carlos, interior do Estado.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São indeferiu o pedido da empresa SP Alimentação e Serviços Ltda para anular acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator, no caso de irregularidades no fornecimento de m
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou as Casas Bahia e a Mapfre Vera Cruz seguradora a ressarcirem cliente que teve seu nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito
O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial militar C.H.L. a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de disparo de arma de fogo.
O Conselho Especial do TJDFT recebeu na tarde desta terça-feira, 20/03, vinte duas denúncias oferecidas pelo MPDFT contra o deputado distrital Benedito Augusto Domingos.