A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo para condenar um cirurgião plástico a indenizar em R$ 20 mil uma paciente por danos morais.

        A mulher foi submetida a uma dermolipectomia e mamoplastia redutora, mas teria ficado com cicatrizes anormais. A defesa do cirurgião alegava que a obrigação médica é de meio e não de resultado.

        No entanto, de acordo com o relator do caso, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, no caso específico dos cirurgiões plásticos, a doutrina e a jurisprudência aplicam o entendimento contrário – a atividade tem como obrigação o resultado e não o meio.

        “Esta diferenciação impõe a aplicação da teoria do risco da atividade, significando responsabilidade objetiva pelos danos causados aos pacientes, ou seja, independentemente do exame da culpa”, afirmou o relator.

        A defesa também alegava que a perícia havia concluído pela inexistência de dano anatômico, funcional ou laborativo decorrente da cirurgia, mas para a turma julgadora as fotografias anexadas aos autos demonstram claramente as cicatrizes anormais.

        Também participaram do julgamento do recurso, que teve votação unânime, os desembargadores Francisco Loureiro e Alexandre Lazzarini.

        Apelação nº 0052025-40.2006.6.26.0564