Justiça afasta improbidade de vereador
25 de junho de 2012
A Justiça não reconheceu como ato de improbidade administrativa a conduta de um vereador pelo recebimento e uso de uma verba indenizatória.
A Justiça não reconheceu como ato de improbidade administrativa a conduta de um vereador pelo recebimento e uso de uma verba indenizatória.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de uma aluna que entrou com um mandado de segurança na Justiça para ter o direito de realizar os exames faltantes do 3º ano do Ensino Médio
O TJRS negou provimento ao pedido de indenização pleiteado por consumidora que recorreu ao Judiciário alegando vício em veículo.
Em sua decisão, Menin afirma que para a concessão da liminar deve haver manifesta ilegalidade. Também explica que faltam elementos de convicção para melhor análise do caso.
Mariana Araújo Yusim e Paula de Andrade Batalha foram assistir à peça “Boom”, em Niterói, mas ao chegarem atrasadas foram alvo de piadas, inclusive dando a entender que seriam homossexuais
A Sendas Distribuidora foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$10 mil, por danos morais, a uma consumidora seu filho.
A autora da ação argumentou que é usuária do plano de saúde desde 06/12/2002 e que em 04/06/2004, foi diagnosticada como portadora de escoliose dorso-lombar de convexidade direita e acentuação da lordose lombar.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) moveu recurso junto ao TJRN, através da Apelação Cível N° 2010.015567-4, contra uma sentença inicial que concedeu o direito a um servente de pedreiro de receber o benefício do Auxílio-Acidente.
O defensor público não faz jus ao recebimento de honorários pelo exercício da curatela especial, por estar no exercício de suas funções institucionais, para o que já é remunerado mediante subsídio em parcela única.