STJ determina que 70% dos servidores de áreas essenciais da Anvisa trabalhem
8 de agosto de 2012
A greve tem prejudicado a importação e armazenagem de diversos produtos
A greve tem prejudicado a importação e armazenagem de diversos produtos
“A desaposentação burla o fator previdenciário e o sistema previdenciário vigente”, defendeu a PGF.
A decisão é da juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda, que julgou parcialmente procedente o pedido da comerciante em ação revisional de contrato contra a construtora.
Uma decisão do desembargador Marcelo Rodrigues, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou seguimento ao pedido de um casal da cidade de Iraí de Minas (Triângulo Mineiro).
O acidente ocorreu em 28 de fevereiro de 2009 e resultou na perda total do veículo. Segundo os autores da ação, o carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou.
O policial militar reformado N.C.S. foi interd
Por decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), seis herdeiros de A.C.M. conseguiram assegurar o direito de retirar do jazigo da família o corpo da amante de seu pai, que havia sido sepultado no local sem o seu consentimento
A Justiça Estadual negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito por mulher que alegou ter sido vítima de golpe amoroso praticado por homem que teria tirado proveito do vínculo afetivo
Régis sofreu traumatismo craniano e permaneceu em coma por vários dias. Conseguiu se recuperar, mas as sequelas interromperam sua carreira no futebol, aos 21 anos.