Nos Estados, publicação de salários é maior no Judiciário que no Legislativo
18 de agosto de 2012
No Paraná, porém, não se cumpre o que exige a lei em ambos os poderes porque a publicação não é nominal
No Paraná, porém, não se cumpre o que exige a lei em ambos os poderes porque a publicação não é nominal
O Banco Honda S.A. foi condenado a pagar R$ 4.000,00, a título de indenização por dano moral, a um cliente por não ter cancelado, em tempo oportuno, o protesto de uma nota promissória emitida para garantir uma dívida.
O Estado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20.000,00, a título de indenização por dano moral, a um homem (N.O.) que foi condenado, injustamente, por roubo qualificado.
Consta nos autos que o usuário (E.M.) faleceu em 26 de março de 2008 sem poder usufruir dos serviços médicos oferecidos pela Unimed porque o contrato não foi reativado.
A Fininvest – Provar Negócios de Varejo foi condenada a pagar R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma mulher (F.J.G.) cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito.
O ministro Lewandowski (revisor do processo) anunciou que se adaptaria a essa metodologia. O voto fatiado significa pegar o voto e segmentar.
Consta na denúncia que, além de ofender a honra de sua ex-companheira, ele (o réu) ameaçou-a dizendo: “no dia que eu te vir com outro, eu vou te matar… eu não tenho nada a perder, eu já perdi a casa
Conforme esclareceu o desembargador Jales Valadão Cardoso, a autora propôs ação de cobrança de contribuição sindical, em agosto de 2011, e deu à causa o valor de R$684,71
Esse valor é utilizado pelo TJ para pagar suas despesas com água, luz, telefone, gás, aluguel, limpeza, segurança