Colisão em cruzamento gera indenização
20 de setembro de 2012
G.A.P., no dia 23 de junho de 2008, por volta das 22h15, retornava da Universidade de Uberaba (UNIUBE) para sua casa, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
G.A.P., no dia 23 de junho de 2008, por volta das 22h15, retornava da Universidade de Uberaba (UNIUBE) para sua casa, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
O município solicitou a desapropriação do imóvel no bairro Vila Adélia, tendo em vista o alargamento e a revitalização da avenida Presidente Antônio Carlos.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso comunicou ao corregedor-geral da justiça do Estado que o acesso de advogados ao gabinete do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá está sendo limitado por servidores do local
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855
A juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, da 17ª Vara Cível de Natal condenou o HSBC SEGUROS BRASIL S/A a pagar à uma cliente, a título de indenização securitária, a quantia de R$ 13.521,70, sobre a qual deverá incidir juros de mora e correção monetária…
O réu contestou. Não negou que a autora tenha adquirido e pago uma carneira do Cemitério Público, mas disse não concordar com o termo “proprietária”, deduzindo que o termo “compra e venda” foi equivocadamente utilizado pela Administração Pública.
A GOL (VRG Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar R$ 62 mil (100 salários mínimos) de indenização por danos morais a uma menina com paralisia cerebral por ter se negado a embarcar a criança e transportá-la no respectivo assento.
Uma mulher conquistou na Justiça o direito a ser indenizada por danos morais em razão do uso indevido de sua imagem no encarte publicitário de uma estética localizada em Gravataí.
Na ADI, a OAB afirma que o dispositivo questionado não se limita a permitir que os Tribunais de Justiça instituam seus próprios regimentos de custas, disponham sobre a autuação e distribuição de processos…