Nesta linha de raciocínio, entendo que o valor deva ser fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora na forma da sentença monocrática, pois assim encontrar-se-á conformidade com os princípios…
O Município de Cornélio Procópio (PR) foi condenado a pagar R$ 2.698,00, a título de indenização por danos materiais, ao condutor de um veículo (VW Gol) que colidiu com outro (VW Saveiro) no cruzamento das ruas Francisco Reghin e Professor João Cândido Fe
Uma empresa situada em Curitiba (PR) foi condenada a pagar R$ 8.000,00, a título de indenização por dano moral a um cliente cujo cheque pré-datado, no valor de R$ 4.718,32 – emitido para quitar a segunda parcela de uma compra
Por descumprir lei municipal de Campina Grande, que estabelece o tempo máximo de 35 minutos de espera na fila de agência bancária, o Banco Santander Brasil terá de pagar multa aplicada pelo Procon.
O Governo do Estado da Paraíba terá de pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher que recebeu um resultado de exame HIV positivo, sendo que não era portadora do vírus.
Primeira Câmara Cível negou provimento, por unanimidade, à ação de majoração de indenização por dano moral, fixada em R$ 4 mil pelo juízo da 10ª Vara Cível da comarca da Capital, movida por consumidora contra a Embratel, por cobrança indevida de débito…
O juiz em substituição na 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Renan Chaves Carreira Machado, condenou o Estado de Minas Gerais ao pagamento de R$ 13 mil de indenização por danos materiais a J.A.L. pelo desaparecimento de um caminhão do autor da ação.
Indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para casal (R$ 15 mil para cada um) que morava em apartamento alugado em Gramado e perdeu todos os bens em decorrência de incêndio iniciado no apartamento vizinho.
De acordo com os autos, Alzira Guerra foi submetida a uma histerectomia (retirada do útero) após a interrupção de uma gravidez, ficando então impossibilitada de gerar outro filho em seu próprio ventre.