De acordo com os autos, as agressões sofridas pela vítima foram confirmadas pelos laudos periciais, que indicaram quedas e choques durante a fuga que ela empreendeu em meio a uma plantação de milho, nos fundos da propriedade da família.
O desembargador Nelson Schaefer Martins, que relatou o caso, disse que a invalidação do ato administrativo repercutiu no campo dos interesses individuais de servidores.
juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Secretaria de Saúde, preste atendimento à uma paciente que apresenta quadro de insuficiência respiratória
A Ativa argumentou, no pedido, que firmou convênio com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), válido até 31 de dezembro de 2012, objetivando estabelecer parceria técnica, operacional e financeira em diversos programas municiais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, negou pedido associado do Parque Gigante para ser reconhecido o direito de ingressar, juntamente com seus dependentes, de forma gratuita em jogos do Internacional no estádio Beira-Rio, em Port
Em decisão unânime, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou o valor inicialmente fixado em 1° Grau, de R$ 3 mil, para R$ 7 mil, a serem pagos para cada um dos autores da ação.
Os Desembargadores 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado condenaram o Advogado Fernando Antonio Freitas Malheiros a pagar indenização, por danos morais, ao Desembargador do TJRS Rui Portanova.
Consumidor que quebrou dente restaurado por causa de um caroço de cereja contido no interior do bombom será indenizado pelo fabricante do doce.
A partir de agora os advogados podem solicitar audiência de conciliação em processos no TST pelo recém-criado botão Conciliação, localizado na página inicial do site.