Compete apenas a arquiteto a função de perito em conjuntos arquitetônicos tombados 16 de julho de 2016
Mantida decisão que afastou prazo de inelegibilidade a caso anterior à Lei da Ficha Limpa 16 de julho de 2016
Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência 16 de julho de 2016
Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará 16 de julho de 2016
