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Desmonte de aeronaves pagará dívidas trabalhistas

Desmonte de aeronaves pagará dívidas trabalhistas

Próximo às 15h da sexta (06), foi iniciado o corte de duas aeronaves VASP que estavam estacionadas no aeroporto do Recife desde 2005. A sucata resultante desse desmonte será vendida em leilão, ficando o valor arrecadado disponível para o pagamento de dívidas judiciais da massa falida da antiga companhia aérea.

O presidente em exercício, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT PE) na cerimônia de retomada do Programa Espaço Livre. Os processos da Justiça do Trabalho serão os primeiros a se beneficiarem com a medida, uma vez que o pagamento de trabalhadores é prioritário nos casos de falência.

O evento iniciou às 14h no auditório do aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com as palavras do corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão; do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, e do presidente da Infraero, Gustavo do Vale. A cerimônia prosseguiu no pátio com o desmembramento dos dois modelos VASP o 737-200 (passageiros) e o 727-200 (carga).

 

Ministro do CNJ, Francisco Falcão, ressalta a importância do Programa

Segundo o ministro-chefe Moreira Franco, o processo iniciado no Recife vai atingir todo o Brasil. O projeto visa retirar 59 aeronaves, sob tutela da Justiça, que se encontram estacionadas em 11 aeroportos do país. Já estão previstos desmontes no Galeão (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte/MG), Dep. Luís Eduardo Magalhães (Salvador/BA), Pinto Martins (Fortaleza/ CE) e Viracopos (Campinas / SP).

O Programa Espaço Livre, criado em 2011, firmou a parceria entre o Judiciário, o Executivo e o Ministério Público para liberação dos espaços ocupados pelos aviões. Uma medida imprescindível nesse momento em que os aeroportos brasileiros se preparam para receber dois grandes eventos mundiais, conforme avaliou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

A sucata resultante de cada aeronave está estimada em R$ 60 mil, de acordo com o corregedor Francisco Falcão, e será oferecida em um leilão nacional previsto para acontecer a partir do dia 20 deste mês.

Questionada sobre a perda de valor comercial dos aviões por não serem mantidos inteiros, a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mariella Nogueira, informou que já houve tentativas de vendê-los assim, mas sem sucesso. Destacou, ainda, que as duas aeronaves desmembradas estiveram estacionadas há 8 anos e não receberam, durante o período, uma oferta de compra.

Assistiram, ainda, à cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes e corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo Neves.

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