Colunista

Ricardo Bezerra

Advogado, inscrito na OAB/PB, tendo exercido o encargo de Juiz Leigo na Comarca de Bayeux/PB nos anos de 2001 e 2002.

• A CRISE NA DEMOCRACIA NÃO É DA INDÚSTRIA CULTURAL

  Você acha que a indústria cultural é a responsável pela crise na democracia?

• RESPONSABILIDADE DO SALÃO- PARCEIRO E PROFISSIONAIS DA BELEZA

  O mundo da beleza que envolve cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador vêm com a edição das Leis 12.592 de 18 de janeiro de 2012 e alterações com a Lei 13.352 de 27 de outubro de 2016 estabelecer direitos e obrigações que ultrapassam a “relação empresarial”.

• INVASÃO DE HOSPITAIS

  O cidadão por mais amor que tenha à Pátria precisa saber que toda e qualquer relação a um ato praticado haverá um enquadramento e conceituação sobre a licitude ou ilicitude do referido ato, levando a quem o pratica a responsabilidade sobre os atos praticados assumindo o ônus sobre os mesmos, sejam penais ou de reparação civil[1].

• EMPRESÁRIO DA BELEZA E ASPECTOS JURÍDICOS

  A frequência das pessoas no quesito beleza não tem gênero e ne idade, sendo uma necessidade para todos os cidadãos que se preocupam com sua aparência, estética, saúde, higiene, entre outros fatores.

• CONSUMIDOR LESADO – CLÁUSULA ARBITRAL – IMPOSIÇÃO FORNECEDOR

  Desde 1996 que existe a Lei 9.307 que “Dispõe sobre a arbitragem” e para que ela se processe é necessário que haja uma disposição entre as partes (FORNECEDOR E CONSUMIDOR), de forma expressa pelo consumidor, que irá estabelecer em caso de litígio a eleição do Juízo Arbitral.

• GRAVAÇÃO E FILMAGEM DE PROFESSOR EM SALA DE AULA

  A tecnologia há muito que faz parte do nosso cotidiano e com a chegada da Pandemia com a COVID-19 nossas vidas passaram a ter uma dependência tecnológica sem precedentes, onde o avanço dela será para o novo caminhar da humanidade, a partir de agora, uma escala sem retrocesso e sem sabermos até onde iremos dominando-a. Somos agora realmente seres humanos dependentes da tecnologia.

• FESTAS POPULARES – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS – TCE/PB

  Abordagem sobre o Parecer de Marcílio Franca que subsidiará os órgãos de controle na fiscalização […]

• FESTAS POPULARES – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS – TCE/PB

  Abordagem sobre o Parecer de Marcílio Franca que subsidiará os órgãos de controle na fiscalização de verba pública em festas populares.

• RAZÃO DA ESCOLHA SEM RESERVA DE MERCADO

  O Direito Administrativo quando trata da contratação de artistas, seja músico ou cênico, sempre ocasiona […]

• RAZÃO DA ESCOLHA SEM RESERVA DE MERCADO

  Direito Administrativo quando trata da contratação de artistas, seja músico ou cênico, sempre ocasiona questionamentos porque as contratações visam o “mercado” e não a “cultura”.

• PROFISSÃO DE MÚSICO e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Com o julgamento da APDF 183 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que teve como Relator o Ministro Alexandre de Moraes em Processo 0006973-67.2009.1.00.0000 que JULGOU PROCEDENTE artigos que não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988, chega ao fim uma grande discussão sobre a “existência e validade da Ordem dos Músicos do Brasil – Lei 3.857/1960.

• FESTAS JUNINAS, GESTORES PÚBLICOS E PARCEIRAS NÃO CONTEMPLADAS EM LEI.

  O estudo sobre a forma de realização das Festas Juninas pela Administração Pública e que envolva toda e qualquer forma de manifestação cultural do Município ou do Estado é de constante estudo e avaliação, onde as próprias conversas, questionamentos e interpelações pessoais nos levam a permanentemente ampliar o estudo, debate eentendimento jurídico.

• EFICÁCIA DAS PUBLICAÇÕES EM SITES INSTITUCIONAIS com fundamento nos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/93

  O art. 61 em seu Parágrafo único da Lei 8.666/93 condiciona a eficácia dos atos administrativos quando publicados na imprensa oficial, ressalvando os atos contidos no art. 26 do mesmo dispositivo legal. Portanto, o presente trabalho busca elucidar a isenção da referida obrigatoriedade aos casos específicos em Lei e que os atos de homologação/ratificação publicados no Site Institucional são eficazes para garantir a eficácia do ato e a transparência da administração pública, dando-se, pelo estudo presente a EFICÁCIA DO ATO ADMINISTRATIVO.

• Não temos o “Maior São João do Mundo”. Temos um “Festival de Musica”

  Ao ser publicada a programação musical do São João de Campina Grande 2019 passei a […]

• Os Trios de Forró no São João de João Pessoa – Paraíba

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da sua Fundação de Cultura – FUNJOPE lançou […]