STJ reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge 14 de abril de 2022
A obrigação alimentar extinta, mas mantida por liberalidade não configura a surrectio 10 de janeiro de 2022
É possível a mitigação de ação de adoção de menor pleiteada pela avó em situações excepcionais 1 de janeiro de 2022
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não suspende pensão alimentícia provisória 3 de dezembro de 2021
TJGO: Ex-marido vai pagar alimentos provisórios a ex-cônjuge pelo prazo de um ano 8 de outubro de 2021