A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de São Miguel do Oeste que condenou Valdecir dos Santos Turella à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, mais dois meses de detenção em regime semiaberto
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação da comarca de Palhoça, imposta a Diego Marlon de Souza Carvalho e Eduardo Rocha Ramos, responsáveis por um roubo duplamente qualificado –
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.
A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada contra “denúncia anônima sobre suposto desaparecimento de veículos”
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou decisão da Comarca de Curitibanos, que rejeitou denúncia e julgou extinta ação proposta pelo Ministério Público contra uma mulher flagrada pela PM com um revólver Taurus, calibre 38, municiado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de sentença feito pelo estado de Alagoas para afastar do cargo um policial militar suspeito de cometer dois homicídios.
O juiz Fábio Uchôa, em exercício no 4º Tribunal do Júri da capital, decretou na tarde desta sexta-feira, dia 8, a prisão temporária dos policiais civis Bruno Rocha Andrade e Bruno Souza da Cruz.
A juíza da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Mariângela Meyer Pires Faleiro, indeferiu liminar de um servidor público contra o diretor-geral do Detran-MG.
O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de dois habeas corpus que pedem a anulação do processo penal decorrente das investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada