O governo federal aceitou o pagamento em boleto único dos tributos aos empregados domésticos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas para reduzir em até 40% o prazo para análise de registro de novos medicamentos, a partir de abril de 2013.
O grupo da ONU também analisou possibilidades de detenções arbitrárias fora do sistema prisional
O estado gaúcho faz contraponto aos argumentos dos estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo
A negativa foi dada em processos nos quais o Estado pediu, via Lei de Acesso à Informação, detalhamento das despesas com voos
Como exemplo, observa que, “diante da vagueza das expressões, o membro fica impedido de saber se lhe é permitido trocar impressões sobre determinado processo, por via eletrônica, com outro colega”.