Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 23, os governadores argumentam que, por ocasião do julgamento realizado em fevereiro de 2010, embora o STF tenha reconhecido a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 62
A quarta pesquisa dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município de São Paulo (IRBEM), encomendada pela Rede Nossa São Paulo e divulgada pelo Ibope, revela que 91% dos entrevistados acham a cidade pouco ou nada segura para se viver (em 2011, eram
Pelo projeto original, o Complexo Penitenciário Público-Privado terá capacidade para receber 3.040 detentos do sexo masculino.
A secretária de Controle Interno e Auditoria do TSE, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, também foi exonerada.
Levantamento dos ganhos de 567 funcionários da Justiça Eleitoral em novembro aponta valores que superam até os salários dos ministros
Democracia significa o exercício do poder pelo povo. De acordo com nossa constituição, isso pode ocorrer de forma indireta, por meio de representantes, ou de forma direta, por meio de referendo, plebiscito e iniciativa de leis.
Minha proposta de mudança constitucional é a seguinte: que toda e qualquer prova, assim que obtida pela CPI, já seja encaminhada a um membro do Ministério Público, previamente designado pelo Procurador-geral, que já iria tomando outras providências c
O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.
A partir de 1º de janeiro, será reajustado o valor pago pelo governo federal como reembolso nos planos de saúde dos servidores públicos federais e seus dependentes.