Já não era sem tempo, para que os nossos governantes pudessem voltar os seus olhos e suas ações para os caminhos da Paraíba e do Brasil. Nos últimos meses a recuperação de estradas importantes para a economia do nosso Estado, tem sido uma realidade gratificante constatada principalmente pelos nossos profissionais do volante, como caminhoneiros, motoristas de ônibus, taxistas, entre outros.
Estradas historicamente importantes como as que ligam cidades do porte de Sapé, Patos, Pombal, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Rita estão recebendo os cuidados necessários à segurança no trânsito.
A duplicação da BR 101 Norte, é outra realidade que está saindo enfim do papel, o índice de acidentes causados pelas péssimas condições desta estrada que corta todo o Nordeste do Brasil é altíssimo, trazendo prejuízos e afetando diretamente a economia do país, pelas dificuldades de escoamento da produção nacional, principalmente da região nordeste.
Esperamos que estes passos sejam apenas os pioneiros para a recuperação da malha rodoviária em todo o Brasil, alavancando o progresso e asfaltando assim um novo caminho para o desenvolvimento da nossa nação.
Comissão na Câmara Federal aprova projeto que prevê implantação de ciclovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (30), o substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) ao Projeto de Lei 2048/03, do ex-deputado Leônidas Cristino, que trata da implantação de ciclovias em cidades brasileiras. De acordo com o texto aprovado, os municípios obrigados a elaborar um plano diretor devem realizar estudos de viabilidade para implantação de ciclovias ou ciclofaixas sempre que for feita qualquer obra no sistema viário, como construção ou ampliação de ruas e avenidas.
O estudo passa a ser uma condição para que os projetos recebam financiamento com recursos federais ou controlados pela União. O plano diretor é exigido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) para as cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, localizadas em áreas turísticas ou de influência de atividades com impacto ambiental.
Plano de transporte
Pelo substitutivo, os municípios também devem prever a implantação de ciclovias e ciclofaixas na implementação de projetos turísticos e de lazer. No entanto, essa obrigação é dispensada quando as condições geográficas da cidade não favorecerem o uso de bicicleta ou quando as características da via não recomendarem o tráfego desse tipo de veículo.
No caso de elaboração de plano de transporte integrado, também previsto no Estatuto da Cidade para os municípios com mais de 500 mil habitantes, deve haver um planejamento cicloviário, incluindo programa de implantação gradual de vias e faixas específicas, colocação de sinalização e previsão de espaço para estacionamento de bicicletas.
Realidade local
Para o relator da matéria na Comissão, deputado Beto Albuquerque, a utilização da bicicleta como forma de locomoção é uma prática que tende a crescer no Brasil, seja para compensar as deficiências do sistema de transporte coletivo, seja para proporcionar aos trabalhadores de baixa renda uma forma de economia. “No entanto, é muito precária a infra-estrutura disponível para os ciclistas, o que acarreta uma série de problemas relacionados à segurança do TRÂNSITO”, avaliou Albuquerque.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
