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Ficha Limpa e segurança da urna são destaques de coletiva com ministro Dias Toffoli

Na manhã desta terça-feira, após a apresentação das estatísticas do eleitorado de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva à imprensa. Entre os temas abordados estão a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pela primeira vez em uma eleição geral e a segurança da urna eletrônica. Também participaram da coletiva os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

De acordo com o presidente do TSE, a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012 e nas eleições gerais de 2014 mostra que “os partidos evitaram ou fizeram um filtro maior no lançamento de candidatos” que eventualmente possam vir a ter seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral com base nas hipóteses de inelegibilidade previstas na lei.

Sobre a análise dos pedidos de registro de candidatura das eleições de 2014, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral conseguirá julgar esses processos com celeridade, “a tempo e a hora, antes do dia 5 de outubro”. Isso porque, segundo ele, as eleições gerais têm uma característica: além de o número de candidatos e, consequentemente, o número de impugnações ser menor que o de um pleito municipal, na eleição geral há uma instância de julgamento a menos, já que não existe análise originária por parte do juiz eleitoral.

No que tange à disputa nas campanhas eleitorais, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, de 1º de janeiro a 28 de julho deste ano, apenas 46 representações sobre propaganda eleitoral extemporânea e condutas vedadas, entre outros temas, foram protocoladas no TSE contra os candidatos à Presidência da República. Este número é menor que o dos anos eleitorais de 2006 e 2010. “Do ponto de vista da perspectiva da Justiça Eleitoral, a campanha [presidencial] tem, de modo geral, se dado dentro dos parâmetros institucionais, de maneira adequada”, disse.

Urnas eletrônicas

No que se refere às urnas eletrônicas, o presidente do TSE ressaltou que, nos 18 anos de utilização do sistema eletrônico de votação, houve apenas uma impugnação formal sobre a segurança e confiabilidade dos equipamentos.

“A grande confiabilidade das urnas eletrônicas é exemplificada por este número. É um sistema absolutamente seguro. Os partidos políticos, os candidatos a presidente da República, aqueles que são os mais interessados na segurança da contabilidade do voto e do sistema eleitoral não trouxeram, quando da audiência pública a respeito do sistema eletrônico de votação, nenhum tipo de resistência à urna eletrônica. E o eleitor brasileiro confia na urna eletrônica”, frisou.

O ministro esclareceu que o TSE não realizará, em 2014, testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação porque os programas que serão usados nas eleições deste ano são os mesmos utilizados anteriormente, já amplamente testados e aprovados, tendo sido submetidos apenas a aprimoramentos técnicos.

Conforme explicou o presidente do TSE, a organização destes testes é cara e leva cerca de um ano. Além disso, a medida foi realizada em 2009 e em 2012 de forma voluntária pelo Tribunal, não sendo uma obrigação e não tendo previsão legal.

O ministro ainda abordou outras ferramentas de fiscalização da segurança das urnas eletrônicas, como a votação paralela, a participação no desenvolvimento dos sistemas eleitorais e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração. Todos esses eventos podem ser acompanhados pelos partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outros dados numéricos

O presidente do TSE também apresentou outros dados relativos ao eleitorado deste ano. Segundo ele, 148.667 eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida pediram para votar em uma seção especial, preparada para atender este público.

O ministro também falou sobre a quantidade de mesários que trabalharão no pleito de outubro. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que serão cerca de dois milhões de mesários, entre voluntários e convocados.

Além disso, segundo o ministro Dias Toffoli, a eleição contará com cerca de 530 mil urnas eletrônicas, sendo que destas, apenas 72 mil não terão acoplado o leitor de identificação biométrica.

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