DANOS MORAIS. ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO, DESCASO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CARACTERIZADO. 25 de maio de 2013
EXECUÇÃO PENAL — DIREITO DE VISITAS — GENITORA CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS POR TER SIDO FLAGRADA COM SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES 25 de maio de 2013
MORTE DO PACIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, IX, DO CPC. PERDA DE OBJETO NÃO CONFIGURADA. INTERESSE DE AGIR DOS SUCESSORES 25 de maio de 2013
ALIMENTOS. ALIMENTANDA 25 ANOS. CURSO SUPERIOR COMPLETO. BOA SAÚDE. JOVEM. DESNECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO DOS PAIS 25 de maio de 2013
AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃO 25 de maio de 2013
REPARAÇÃO DE DANOS. MORTE DE 6 (SEIS) BOVINOS POR UMA DESCARGA DE CORRENTE ELÉTRICA. 3 de maio de 2013
CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER. ‘ASTREINTE’. ‘DIES A QUO’. ENUNCIADO 410 DA SÚMULA/STJ 3 de maio de 2013
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE MANDATO. MORTE DO MANDANTE. LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS. 3 de maio de 2013
