Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro 12 de maio de 2026
STJ: Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição 8 de maio de 2026
Cabe agravo de instrumento contra decisão que não admite apelação na execução ou no cumprimento de sentença. 25 de fevereiro de 2026
STJ: Decisões interlocutórias de mérito passam a admitir agravo de instrumento 24 de fevereiro de 2026
STJ: É cabível a interposição direta de agravo contra a decisão que determina a penhora. 23 de fevereiro de 2026
Cabe o agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica 2 de janeiro de 2026
STJ: Não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova 9 de outubro de 2025
O julgamento estendido aplica-se em agravo de instrumento na fase de liquidação de sentença 27 de março de 2025
