Uma Corte de Justiça da Turquia indiciou um suspeito de envolvimento nas explosões em Istambul no mês passado.
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Uma Corte de Justiça da Turquia indiciou um suspeito de envolvimento nas explosões em Istambul no mês passado.
Consumidor final não pode ser processado por crime de violação de patente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas corpus e trancou a ação penal movida pela empresa americana The Boller Company contra diretores da Transportadora Binotto S/A.
A Ford deve devolver R$ 4.091,91 para um desempregado. Ele conseguiu comprovar, na Justiça de primeira instância, o direito de receber os valores referentes ao Valor Residual Garantido (VRG) de um contrato de leasing pactuado com a Ford Leasing S/A Arrendamento Mercantil S/A.
Em ações de correção do saldo das contas de FGTS são devidos juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, independentemente de ter havido ou não saque da quantia depositada.
O promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, propôs ação coletiva de consumo contra os bancos Banerj e Itaú.
