TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por buracos e falta de iluminação em rodovia federal 20 de julho de 2026
TJMT amplia busca patrimonial para localizar bens de devedor de pensão alimentícia em nome da esposa 20 de julho de 2026
Contrato bancário com juros de mora acima de 1% ao mês tem cláusula anulada pelo TJ-SP 20 de julho de 2026
