: Direito Civil

Filho Adotivo e Direito de Suceder antes da CF/88 – 1

DANO MORAL. REGISTRO. ALIENAÇÃO. IMÓVEL.

RESPONSABILIDADE PRESUMIDA. COLISÃO. POSTE.

PROMESSA. COMPRA E VENDA. CLÁUSULA ABUSIVA.

SOCIEDADE DE FATO. ESFORÇO COMUM.

COMPRA DE SAFRA FUTURA DE SOJA. ELEVAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – VIOLAÇÃO AOS DEVERES MATRIMONIAIS – OMISSÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA

COOPERATIVA MÉDICA. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. INVALIDADE.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SINDICATO. PRESIDENTE E PRIMEIRO TESOUREIRO. INTERESSE DE AGIR.