Em pronunciamento no TSE na noite desta terça-feira, 1º/9, o ministro Gilmar Mendes (foto) repudiou o despacho do procurador-Geral da República Rodrigo Janot pelo arquivamento da investigação das campanhas de Dilma. “Esquece [Janot] que o Ministério Público é um dos legitimados a pedir a apuração de atos que violem disposição legal em matéria financeira. O… Continuar lendo TSE: Gilmar Mendes diz que Janot negou-se a cumprir seu papel
Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha deram provimento a recurso no TSE para determinar a regular instrução da ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff, ajuizada pela Coligação Muda Brasil, do senador Aécio Neves. O julgamento, porém, foi adiado por pedido de vista do ministro Fux. Ao apresentar voto-vista no… Continuar lendo TSE: Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votam por investigar campanha de Dilma
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores… Continuar lendo Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, até decisão final da causa, a suspensão de propaganda eleitoral gratuita da Coligação Com a Força do Povo na a qual o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria atacado a honra do candidato Aécio Neves. Os ministros, ao concederam a liminar por unanimidade dos… Continuar lendo Suspensa propaganda com ataque à honra de Aécio Neves
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar em que Coligação Com a Força do Povo e a candidata à reeleição Dilma Rousseff pedem que a Rádio Capital (do estado do Maranhão) e o apresentador Djalma Rodrigues parem de veicular opinião favorável ou contrária e dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido… Continuar lendo Rádio do Maranhão está proibida de fazer comentário favorável a candidato
O ministro Admar Gonzaga determinou, em decisão liminar, a perda de 5 segundos do tempo do próximo programa eleitoral gratuito, na televisão, a ser veiculado no estado do Maranhão, da Coligação Com a Força do Povo, da candidata a reeleição Dilma Rousseff. O ministro estabeleceu ainda que a coligação suspenda trecho irregular da peça publicitária… Continuar lendo Determinada perda de 5 segundos em propaganda do PT no Maranhão
Depois de a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), de indeferir o registro de sua candidatura, ter sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata a deputada federal, Jaqueline Maria Roriz, protocolizou na tarde deste sábado (13), no TRE-DF, o pedido de renúncia de sua candidatura. O TRE-DF indeferiu o pedido… Continuar lendo Jaqueline Roriz renuncia à sua candidatura a deputada Federal
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à Coligação Com A Força do Povo e à candidata Dilma Rousseff para suspender propaganda do Partido Social Cristão (PSC) e do candidato Everaldo Dias Pereira (Pastor Everaldo). Na representação, é alegado que a propaganda eleitoral questionada foi veiculada, ao longo de toda a… Continuar lendo Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
A Coligação Com a Força do Povo, que apoia a candidata Dilma Rousseff na disputa presidencial, terá que adequar sua propaganda eleitoral à norma que impede a utilização de cenas externas nas inserções ou circunstâncias que aparentem tal condição. A determinação é do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que… Continuar lendo Ministro veda inserção de Dilma por simular ambiente real
