Susana Falchi CEO da HSD Consultoria em Recursos Humanos Publicação: 25/11/2013 04:00 Projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que, em 2030, a depressão será a doença mais comum no planeta, à frente do câncer e de doenças infecciosas. De acordo com a entidade, atualmente, cerca de 121 milhões de pessoas sofrem desse mal. Segundo… Continuar lendo Assédio moral eleva falta de mão de obra
O município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso devem disponibilizar semanalmente a lista com o nome dos medicamentos de alto custo e os que constam na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), disponíveis no estoque, a todos os médicos e agentes de saúde que atendem os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A… Continuar lendo Saúde terá que informar lista de medicamentos
O TRF da 1.ª Região declarou válida e constitucional lei municipal de Manaus/AM que estipula tempo máximo de espera dos clientes pelo atendimento em bancos. A decisão unânime foi da 4.ª Turma Suplementar, ao analisar apelação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) contra sentença proferida pelo Juízo da 4.ª Vara Federal do Amazonas que,… Continuar lendo Limite de tempo de espera por atendimento bancário pode ser definido por norma municipal
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 706) formulado pelo Município de Salvador (BA) contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, na prática, autorizou a continuidade do movimento grevista deflagrado no dia 4/6 pelo Sindicato dos Médicos do Estado da… Continuar lendo Ministro suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador
A Assembleia Legislativa do Tocantins demitiu 1,5 mil comissionados dos gabinetes dos deputados e da Mesa Diretora, para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O decreto legislativo foi publicado nesta segunda-feira (22). O presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso(PSD), informou que a folha ultrapassou em 0,11% o limite da LTF e que precisa… Continuar lendo Assembleia Legislativa do Tocantins demite comissionados para cumprir LRF
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reconheceu a validade do auto de infração aplicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Samara Transportes e Turismo Ltda. A empresa foi multada em R$ 4.021,00 pela realização de transporte interestadual de passageiros com autorização ilegível ou sem apresentar prévia autorização. A empresa… Continuar lendo TRF-1 mantém multa à empresa que realizava transporte interestadual de passageiros sem autorização
As exigências impostas aos estados para a construção de unidades prisionais vão além da segurança. Revisados em 2011 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), os padrões e regras que balizam essas… Continuar lendo Regras para a construção de penitenciárias têm por base o interesse público
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar reformaram uma sentença inicial que havia definido que, em nenhuma hipótese, pode se admitir, a um município, que mova ações judiciais de ressarcimento de verba oriunda de convênios firmados com ente federal. A verba em demanda envolve um convênio firmado na gestão… Continuar lendo Município pode pleitear ressarcimento em convênio federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro (VF/RJ), bloqueio de R$ 12.775.436,32 milhões do Grupo Oi/Telemar para garantir o pagamento de multa por descumprimento de regras e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). A empresa foi autuada por descumprir as metas de qualidade na prestação de… Continuar lendo Procuradorias conseguem bloqueio de R$ 12 milhões do Grupo Oi/Telemar para pagamento de multa
