Cheque

• Cheque sem Provisão. Dívida Trabalhista

  CHEQUE SEM PROVISÃO. DÍVIDA TRABALHISTA. JUSTIÇA ESTADUAL I. Compete a Justiça Estadual o processo e […]

• Prazo de prescrição

  O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 […]

• Cheque pré-datado

  Pela lei, um cheque é pagável quando for apresentado ao banco, mesmo que tenha sido […]

• Cheque sem Provisão. Garantia de Pagamento

  CHEQUE SEM PROVISÃO. GARANTIA DE PAGAMENTO. ATIPICIDADE PENAL. – Não constitui crime de estelionato, na […]

• Indenização dano moral devolução indevida de cheque

  PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL – SP INDENIZAÇÃO – Dano moral […]

• Cheque. Causa Debendi. Discussão

  Comercial e processual civil. Cheque. Abstração e autonomia. Causa debendi. Discussão. I – A discussão […]

• Cheque Pré-Datado

  A apresentação do cheque pré-datado antes do prazo estipulado, resultando a devolução por falta de […]

• Formas de emissão de cheques

  Ao portador – O cheque só pode ser emitido ao portador (sem a indicação do […]

• Informações sobre o uso de cheques

  O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido diretamente na agência […]