A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que condenou o Banco Safra S.A. a pagar todas verbas trabalhistas decorrentes de rescisão indireta do contrato de trabalho com um ex-gerente que recebia parte do salário na forma de empréstimo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido do Estado de Mato Grosso do Sul que pretendia suspender decisão judicial que condenou a Fazenda Pública a pagar mensalmente 50 salários mínimos a Geraldo Salamene, a título de indenização.
A responsabilidade do dono do animal é presumida, bastando à vítima provar o dano e a relação causal entre este dano e o ato praticado pelo animal.
A queixa-crime ajuizada pelo apresentador da TV Record — Milton Neves — contra o colega da TV Bandeirantes — Jorge Kajuru — foi aceita esta semana pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, Francisco Eduardo Loureiro. Ainda cabe recurso.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, como eu gostaria de viver em outro Parlamento. Talvez, Senadora Heloísa Helena, seja um parlamento utópico que só existe e só existirá nos meus sonhos e que morrerei sem ver.
O Núcleo de Conciliação em Segunda Instância do TRT da 2ª Região inicia, nesta sexta-feira (5/12), pelo Fórum Trabalhista de Santos, uma nova fase: vai percorrer as Varas do Trabalho da Grande São Paulo, Região do ABC e Baixada Santista promovendo audiências de conciliação.
Aumentou o tempo de espera para julgamento dos dois tipos de recursos mais comuns no Tribunal Superior do Trabalho nos últimos três anos.
Com a agonia do Judiciário morre um pouco da esperança de todos e da sociedade o que, como nas savanas africanas, só interessa aos abutres, que, calados, observam, e às hienas, que riem sem motivos.
A advogada Mariza Fátima Cordeiro Figueiredo foi condenada, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por apropriação indébita e falsificação de documentos.
