seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Instagram

9/07/2006

Substituição de desembargador do TJPA se dará mediante sorteio

9 de julho de 2006

A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará publicou, na edição de hoje do Diário da Justiça, a resolução nº 010/2006, que dispõem sobre as normas de substituição de membros do Tribunal nos casos de vacância do cargo ou de afastamento. A resolução foi aprovada ontem, em sessão do Pleno do TJE, e altera o artigo 21, parágrafos 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do Judiciário paraense, cria os parágrafos 4º e 5º, bem como acrescenta o artigo 21-A e modifica a redação do inciso VI do artigo 104 do mesmo regimento.

TJ mantém condenação contra a Sul América Seguros de Vida

9 de julho de 2006

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A foi condenada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar a importância de R$ 44 mil a Maria Rita de Lima Santos. A autora da ação fez um seguro de vida e, conforme o laudo do INSS anexado aos autos, ficou inválida para o trabalho. A empresa não contestou esse laudo e requisitou um outro laudo feito pela própria seguradora, o que foi indeferido pelo juiz de primeiro grau, fixando a indenização de R$ 44 mil que foi mantida pelos membros da 4ª Câmara.

MPE/DF explica regras de campanha eleitoral

9 de julho de 2006

A propaganda eleitoral está permitida no Brasil desde quinta, 6 de julho. Antes desse período, qualquer tentativa de promoção ou pedido de votos era considerada campanha antecipada, ilegal de acordo com a Lei nº 9.504/1997. Entre maio de 2005 e junho de 2006, a Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (PRE/DF) propôs 25 representações contra políticos da cidade. São espécies de denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que relatam casos de irregularidades, tentativas de favorecimento no processo eleitoral.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

9 de julho de 2006

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou sentença da Justiça Federal do Rio que condenou uma mulher que se fazia passar por juíza federal para aplicar golpes na cidade. Rosania Gomes Maranhão, apresentava-se como Rosania Elygiara a pessoas que tivessem algum processo judicial tramitando, das quais pedia dinheiro para agilizar as causas na Justiça Federal, fazendo uso de sua influência como ‘magistrada’.

Doença profissional faz com que a Telemar pague por dano moral

9 de julho de 2006

O juiz Marcelo Segal, da 26ª Vara do Trabalho, julgou procedente em parte o pedido da autora (Proc.708/06), para condenar a Telemar Norte Leste S/A a pagar indenização por dano moral, em virtude de acidente de trabalho materializado em doença profissional.

Ciúme em excesso pode virar doença

9 de julho de 2006

Rio – Quem não se lembra das loucuras da personagem Heloísa, vivida por Giulia Gam na novela Mulheres Apaixonadas? Na vida real, milhares de mulheres e homens perdem a razão por causa do chamado ciúme patológico. Sem tratamento com psicólogo, casos assim podem levar à depressão e até a tragédias como assassinatos.

Sentença contra controle das antenas de celular em Fortaleza é anulada

9 de julho de 2006

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Ceará, ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Ceará contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o município de Fortaleza, a BSE, a Tim e a Vesper, para exigir maior controle sobre a instalação e operação de antenas de telefonia celular – estações rádio-base (ERBs) naquela localidade.

PRR-2 recorre ao STJ contra condenação da CEF

9 de julho de 2006

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 22 milhões de reais (mais correções e juros) por um suposto prêmio da loteria supersena.

Carregar Mais
Não existem mais notícias