Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos – inclusive o noturno. O… Continuar lendo Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial
Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de Direito Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª vara Cível, ao fixar honorários em 10% do valor da condenação – que foi de devolução da cobrança indevida de R$ 5,90. O autor ingressou com embargos de declaração,… Continuar lendo Advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais
O ressarcimento de honorários advocatícios só é devido quando o trabalhador inclui nos autos declaração de miserabilidade econômica e a assistência sindical. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma mineradora a determinação de ressarcimento dos honorários advocatícios em ação movida por um mecânico montador. Ao… Continuar lendo Ressarcimento de honorários advocatícios só é possível com declaração de miserabilidade
