A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a reintegração de posse do espaço ocupado pela casa de shows Canecão, localizada em Botafogo, no Rio de Janeiro.
Representando a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, procuradores da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) em diligência com a coordenadora do Campus da Praia Vermelha, Márcia Lúcia Afonso e três oficiais de justiça retomaram a posse do imóvel nesta quarta- feira (20), quando terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para a desocupação da área.
A PRF2 também garantiu a reintegração do espaço ocupado pelo Bingo, através de mandado de reintegração de posse expedido pela 18ª vara federal. A ordem de desocupação foi expedida contra Amauta – Administradora de Serviços LTDA, antiga prestadora de serviços da Associação dos Servidores Civis do Brasil (ASBC).
Batalha
Em maio deste ano o Canecão foi fechado através de decisão da 3ª Vara Federal, mas conseguiu sua reabertura através de liminar.
Em agosto, reconhecendo a nulidade do contrato de ocupação celebrado entre a UFRJ e o Canecão, a juíza da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a casa de shows devolvesse o terreno em 60 dias a contar da data de recebimento da intimação sob pena de desocupação forçada.
O Canecão recorreu mais uma vez, mas os procuradores da Coordenação de Matéria Finalística da PRF2 conseguiram junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) que o recurso fosse apreciado independente do cumprimento da sentença. Isto significa que desde então era necessário o cumprimento da decisão quanto à devolução do terreno à Universidade.
O Canecão foi intimado para cumprimento do julgado em 20 de julho de 2010. Com o fim deste prazo, nesta quarta-feira (20) a batalha judicial para reintegração de posse do terreno entre a UFRJ e o Canecão, que durou 40 anos, chegou ao fim.
O terreno de 36 mil metros quadrados onde está instalada a casa de espetáculos foi doado pela União à UFRJ em 1967. A área será utilizada pela Universidade para a criação de um espaço cultural.
A PRF2 é uma unidade da PGF, órgão da AGU
Ref.: Reintegração de Posse (Bingo Botafogo) nº 890018412-1 – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Adélia Duarte/Rafael Braga