A relação amorosa com um parceiro casado não é reconhecida como união estável pela Justiça quando o companheiro ou companheira tiver conhecimento do matrimônio.
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A relação amorosa com um parceiro casado não é reconhecida como união estável pela Justiça quando o companheiro ou companheira tiver conhecimento do matrimônio.
Na última sessão ordinária deste ano, o Tribunal de Contas emitiu, nesta quarta-feira (17), parecer no sentido da reprovação das contasde 2001 encaminhadas à sua apreciação pelo ex-prefeito de Aparecida, José Alves de Souza.
A 2ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, Deborah Pierri, ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira (17/12), contra as 12 concessionárias de rodovias paulistas, e também contra a empresa Centro de gestão de meios de pagamento S/A (CGMP).
O empresário e ex-policial, João Arcanjo Ribeiro, o comendador, e a sua mulher Silvia Chirata foram condenados por operar instituição financeira sem autorização do Banco Central, formação de organização criminosa, manter depósito no exterior sem conhecimento de autoridades brasileiras e lavagem de dinheiro.
Um tribunal na China condenou duas pessoas à prisão perpétua por terem organizado uma orgia que durou três dias e envolveu 400 turistas japoneses e prostitutas locais.
Um dos julgamentos mais comentados pela mídia britânica acabou hoje com o réu, Ian Huntley, sendo condenado a “duas prisões perpétuas” pela morte de duas garotas de dez anos, Holly Wells e Jessica Chapman.
Luciano Farah Nascimento, acusado de assassinar o promotor de Justiça José Lins do Rego, não conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
Está mantida a condenação do promotor Igor Ferreira da Silva pela morte da mulher grávida — em 1998.
O ano de 2003 foi pautado por questões estruturais e estratégicas no âmbito da Tecnologia da Informação.
