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Hollywood perde batalha judicial sobre pirataria de DVDs na web

Uma corte de apelações de Oslo, capital da Noruega, absolveu hoje Jon Johansen, 20, acusado pelos estúdios de cinema norte-americanos de facilitar a pirataria de filmes na internet.

Procuradoria de Justiça recorrerá de transferência de Beira-Mar

A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo recorrerá da decisão judicial de transferir o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para um presídio do Estado onde não haja RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que impõe regras mais rígidas aos presos.

Sérgio Gomes deve ficar preso mais 45 dias

A Justiça estadual adiou em 45 dias o interrogatório do empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ser um dos mandantes do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT).

Juiz manda Sul América indenizar beneficiária de seguro

A Sul América Seguros foi condenada a pagar 40 salários mínimos a uma beneficiária que ajuizou ação de cobrança contra a empresa.

Preso diz à Justiça que apanhou de Greenhalgh; deputado vê “absurdo”

Em interrogatório sigiloso à Justiça na última sexta-feira, o preso Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o Bozinho, acusado pelo assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), afirmou que o advogado e deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) foi uma das pessoas que o torturaram para que confessasse o crime.

Número de processos no STF cai de 160 mil para 80 mil

Em uma reversão sem precedentes na história do Judiciário brasileiro, o número de processos que aportou no Supremo Tribunal Federal reduziu-se à metade do que se registrou no ano passado.

Operação Anaconda pode agir em Estados antes do ano-novo

Novos desdobramentos da Operação Anaconda são aguardados entre o natal e o ano-novo.