Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente. Ao todo, a cliente receberá R$ 6,8 mil de indenização pelos danos morais… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar por falha em informações sobre bagagens
Um motorista rodoviário procurou a Justiça do Trabalho alegando que desempenhava tarefas estranhas à função e, por isso, merecia ganhar mais. Ao analisar as provas, o juiz de 1º Grau reconheceu que o profissional realizou embarque e desembarque de bagagens em períodos específicos da jornada. Por entender que essas tarefas não estariam automaticamente inseridas no… Continuar lendo Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções
Um motorista rodoviário procurou a Justiça do Trabalho alegando que desempenhava tarefas estranhas à função e, por isso, merecia ganhar mais. Ao analisar as provas, o juiz de 1º Grau reconheceu que o profissional realizou embarque e desembarque de bagagens em períodos específicos da jornada. Por entender que essas tarefas não estariam automaticamente inseridas no… Continuar lendo Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções
A demonstração de que um hotel não oferece segurança adequada é suficiente para responsabilizar o estabelecimento por danos causados aos hóspedes. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que um hotel pague R$ 20 mil a um casal que encurtou a viagem ao ter celulares,… Continuar lendo Hotel é responsável por objetos furtados em quarto de hóspedes, decide TJ-SP
A empresa Turkish Airlines Inc terá de indenizar Ernesto Rassi Neiva Moreira e Stéphanie Abrão Rassi em R$ 15 mil, cada, por danos morais. Consta dos autos que a bagagem do casal foi extraviada durante viagem de lua-de-mel. Os dois também serão indenizados no valor de R$ 10.919,55 referente ao conteúdo da bagagem. A decisão… Continuar lendo Empresa aérea turca terá de indenizar casal por extravio de bagagens
Um casal que teve a bagagem extraviada durante uma viagem de lua de mel pela Europa será indenizado em R$ 14.270,80. Na decisão da juíza do 3ª Juizado Especial Cível da Serra, Cinthya Coelho Laranja, ainda fica determinado que os valores lançados à condenação sejam atualizados monetariamente e acrescido de juros. De acordo com o… Continuar lendo Extravio de bagagens: casal indenizado em mais de 14 mil
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Expresso Guanabara S.A. de pagar diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções a um vendedor de passagens que também atuava como despachante de bagagem. Para a Turma, a atribuição é consequência da atividade de bilheteiro e não exige conhecimentos específicos que configurariam a acumulação. O… Continuar lendo Vendedor de passagens da Expresso Guanabara não receberá adicional por despachar bagagens
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 10 mil a indenização que as empresas VRG Linhas Aéreas e Iberia Líneas Aéreas deverão pagar de forma solidária, a título de danos morais, a cada um dos dois passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas. O acórdão de n° 0041180-08.2012.8.08.0024… Continuar lendo Extravio de bagagens: empresas condenadas em R$ 24,7 mil
Um operador de trator que conduzia bagagens de passageiros no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a adicional de periculosidade. A atividade era realizada tanto no momento de embarque quanto no desembarque e ocorria a 7,5 metros do ponto de abastecimento das aeronaves. A 2ª Turma do Tribunal Regional… Continuar lendo Carregador de bagagens em aeroporto ganha direito a adicional de periculosidade
