Justiça Federal suspende adicional de 10% no IRPJ e CSLL do lucro presumido das empresas 8 de julho de 2026
Desembargador do TRF3 suspende adicional de 10% no IRPJ e na CSLL para empresa de São Paulo 8 de junho de 2026
Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante 1 de julho de 2024
Mestrado que não for do interesse do TRT não vale para adicional de qualificação de servidor 29 de fevereiro de 2024
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador 29 de janeiro de 2024
Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação 4 de fevereiro de 2023
TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos 29 de dezembro de 2021
Justiça mantém adicional noturno de comissionados da Secretaria de Administração Penal 13 de agosto de 2021
