Cheque
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Instituição bancária
Direito do consumidor. Cancelamento unilateral de contrato de abertura de crédito em conta corrente ( […]
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Locação residencial urbana
Direito civil. Entrega de cheque-caução. Contrato que não chega a ser firmado. Direito à devolução […]
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Cheque fraudado
. Ação de indenização por danos morais. Negativação indevida do nome do consumidor em órgãos […]
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Execução de título extrajudicial.
Civil. Processo civil. Cheque. Devedor residente em ceilândia-df. Incompetência territorial. Impossibilidade de conhecimento de ofício. […]
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Consumidor
Dano moral. Cheque pré-datado. Depósito antecipado. Dano moral configurado. Quantia razoável. A apresentação antecipada de […]
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Ação monitória.
Cobrança de cheque prescrito. Negócio subjacente. Cheques prescritos são documentos hábeis a comprovar a existência […]
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Responsabilidade civil
Registro no spc. Dano moral. Furto de talão de cheque. Verificado que o nome do […]
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Revisional de contrato
Conta corrente – cheque especial. Impossibilidade de inclusão junto aos cadastros restritivos de crédito. Alegação […]
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Direito privado não especificado
Ação monitória. Cheques prescritos. Desnecessidade de ser apontada, na inicial, a causa da emissão do […]