seu conteúdo no nosso portal

Viúva e filho devem receber pensão por morte de circense
Banco é condenado por cobrar dívida reiteradamente de pessoa que não era devedora
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
STJ fixa teses sobre pronúncia e “testemunhos de ouvir dizer” em sede de recurso repetitivo.
TJSP mantém condenação de ex-servidor por improbidade após uso de atestados falsos
STJ: Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente
Demissão de trabalhador em razão da idade pode configurar etarismo e gerar reparação

COLUNISTAS

Até onde vai a responsabilidade do contador perante a Justiça?
Vendedor de carro recebe apenas parte do pagamento e obtém indenização na Justiça
Empresa de Segurança é Condenada por Não Pagar FGTS e Atrasar Salários: Vigilante Obtém Rescisão Indireta e Indenização por Danos Morais
STJ valida extinção de execução fiscal por abandono da Fazenda Pública após intimação
Cláusula de renúncia de benfeitorias abrange novas construções, diz STJ
STJ decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
STJ decide que poderes extrajudiciais não restringem representação no Judiciário
Família será indenizada em R$ 20 mil por atraso de voo de quase 14 horas
Instituição e Município devem indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP
Ex-proprietário não responde por multas aplicadas após entrega do veículo
Advogado é responsabilizado por omissão que fez cliente perder valor da adjudicação de imóvel

TV CORREIO FORENSE

DIREITO MILITAR – “Litígio Assimétrico”
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO

OUTRAS NOTÍCIAS

STF reconhece possibilidade de detração do período de recolhimento domiciliar noturno
TJPR não aceita pedido de anulação de testamento de filho deserdado
Erro Formal no Pagamento de Débito Não Pode Impedir Empresa de Ingressar no Simples Nacional, Decide Justiça Federal da Paraíba
TRF-3 reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em execução fiscal
TJSP: Juízo não pode exigir extratos bancários para deferir gratuidade
STJ reafirma proteção do bem de família e afasta penhora de imóvel de alto padrão
Rateio do valor de faxinas caracteriza parceria e afasta vínculo de emprego, decide TRT-GO
Justiça Anula Multa Ambiental da SUDEMA e Extingue Execução Fiscal por Violação ao Direito de Defesa
União terá de devolver valor pago por carro com vício oculto arrematado em leilão
TJPB Anula Sentença de Alienação Parental e Determina Nova Instrução Processual
STJ valida retenção de 50% em distrato de imóvel na planta sob patrimônio de afetação
Ex-cônjuge afastado por medida protetiva de urgência não tem direito de cobrar aluguel
TRF1 determina retirada de penhora sobre imóvel onde famílias de agricultores desenvolvem atividade produtiva
TJGO considera abusiva taxa de 2% para cessão de contrato imobiliário e determina restituição
TJGO afasta avaliação municipal e mantém ITBI sobre valor declarado do imóvel

NOTÍCIAS GERAIS

‘Veja’ destaca estudo da UFMG que coloca João Pessoa com menor índice de moradores em situação de rua entre as capitais do Nordeste
Jogadores de slots são os mais informados sobre legislação
Como investir em criptomoedas de forma segura e rentável

LIVROS

.