seu conteúdo no nosso portal

Corregedor do CNJ afasta três juízes do Amazonas por baixo rendimento
Oficina mecânica é condenada por devolver veículo sem o devido reparo
TST mantém reversão de justa causa de comissário de voo que recusou vacina contra covid-19
Parecer contrário do NatJus não impede fornecimento judicial de remédio
Justiça concede indenização a trabalhador obrigado a cortar cabelo e retirar barba
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
Turma Recursal anula decisão que derrubou revisão previdenciária sem ouvir beneficiária

COLUNISTAS

Saque do FGTS: veja qual Justiça julga o pedido de saque por demissão, doença ou aposentadoria
As regras gerais e as exceções da comunhão parcial de bens
STJ: Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente
Honorários de sucumbência devem ser calculados sobre o valor econômico da obrigação de fazer
Viúva e filho devem receber pensão por morte de circense
Banco é condenado por cobrar dívida reiteradamente de pessoa que não era devedora
Não cabe redução de multa que só incide sobre a parte descumprida do contrato
STJ fixa teses sobre pronúncia e “testemunhos de ouvir dizer” em sede de recurso repetitivo.
TJSP mantém condenação de ex-servidor por improbidade após uso de atestados falsos
STJ: Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente
Demissão de trabalhador em razão da idade pode configurar etarismo e gerar reparação
Até onde vai a responsabilidade do contador perante a Justiça?

TV CORREIO FORENSE

DIREITO MILITAR – “Litígio Assimétrico”
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO

OUTRAS NOTÍCIAS

Vendedor de carro recebe apenas parte do pagamento e obtém indenização na Justiça
Empresa de Segurança é Condenada por Não Pagar FGTS e Atrasar Salários: Vigilante Obtém Rescisão Indireta e Indenização por Danos Morais
STJ valida extinção de execução fiscal por abandono da Fazenda Pública após intimação
Cláusula de renúncia de benfeitorias abrange novas construções, diz STJ
STJ decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração
STJ decide que poderes extrajudiciais não restringem representação no Judiciário
Família será indenizada em R$ 20 mil por atraso de voo de quase 14 horas
Instituição e Município devem indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP
Ex-proprietário não responde por multas aplicadas após entrega do veículo
Advogado é responsabilizado por omissão que fez cliente perder valor da adjudicação de imóvel
STF reconhece possibilidade de detração do período de recolhimento domiciliar noturno
TJPR não aceita pedido de anulação de testamento de filho deserdado
Erro Formal no Pagamento de Débito Não Pode Impedir Empresa de Ingressar no Simples Nacional, Decide Justiça Federal da Paraíba
TRF-3 reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em execução fiscal

NOTÍCIAS GERAIS

‘Veja’ destaca estudo da UFMG que coloca João Pessoa com menor índice de moradores em situação de rua entre as capitais do Nordeste
Jogadores de slots são os mais informados sobre legislação
Como investir em criptomoedas de forma segura e rentável

LIVROS

.