seu conteúdo no nosso portal

STJ admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
TJGO admite acordo de não persecução penal para crimes praticados por militares
TJGO afasta blindagem de patrimônio de afetação e autoriza indisponibilidade de imóvel
Doação de imóveis a valor de mercado não configura ganho de capital tributável
Motivos que fazem os filhos e esposa perderem direito a herança
TJSC revoga suspensão de CNH por entender medida ineficaz para cobrança de dívida
Vereador é condenado por nepotismo de empregos para concunhados

COLUNISTAS

Justiça confirma isenção de ICMS e IPVA para pessoa com surdez na aquisição de veículo
Consumidora será ressarcida após demora excessiva em conserto de veículo
Seguradora responderá em ação sobre acidente automobilístico fatal
Justiça decide que professor pode usar tempo de contribuição em outras atividades
TRT-MG autoriza penhora de bens do cônjuge para pagar dívida trabalhista
TJDFT afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa
Prescrição do abono de permanência especial conta-se da demonstração do direito
Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
Busca e apreensão de caminhões é anulada após falha em notificação de dívida
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

TV CORREIO FORENSE

DIREITO MILITAR – “Litígio Assimétrico”
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO

OUTRAS NOTÍCIAS

STJ afasta partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
TJMT mantém proteção de impenhorável a imóvel alugado para subsistência da família
Fora de rota: “Justiça militante não é justiça”
TJMT: Venda de imóvel sem registro mantém cobrança de IPTU contra vendedor
Justiça nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH por dívida de 30 anos
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras retiradas de voo após embarque
Enfermidade em advogado que gera perda de prazo recursal exige comprovação
Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
Itaú terá de restituir e indenizar por descontar salário para quitar dívida
Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículo
STJ: Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
Cancelamento de casamento por traição não gera dano moral, mas dano material
TJSC manda reintegrar posse após entrada irregular de arrematante em imóvel
Advogados da União terão reembolso de despesa médica de sogros e academia

NOTÍCIAS GERAIS

‘Veja’ destaca estudo da UFMG que coloca João Pessoa com menor índice de moradores em situação de rua entre as capitais do Nordeste
Jogadores de slots são os mais informados sobre legislação
Como investir em criptomoedas de forma segura e rentável

LIVROS

.