seu conteúdo no nosso portal

Idoso que recebeu conta de luz de R$ 37 mil deve ser indenizado
TJMG autoriza consumidor a usar e ceder milhas do “TudoAzul” a terceiros
Banco é condenado após cliente perder mais de R$ 30 mil em golpe da falsa prova de vida
Palavra da vítima em crime sexual deve ser corroborada por outras provas, decide STJ
TJSP mantém condenação de servidor que fraudou ponto eletrônico em Câmara Municipal
STJ: Devedor solidário só adquire direito de regresso após quitar integralmente a dívida comum
STJ: fraude à execução fiscal depende de prévia intimação do terceiro adquirente

COLUNISTAS

STJ: Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve
Companhia aérea é responsabilizada após atraso de 72 horas em voo
Facebook é condenado a restabelecer conta profissional de advogado
Revogação de mandato não impede advogado de receber honorários por serviços já prestados
TRT-GO autoriza penhora de 30% da bolsa de residência médica para pagamento de dívida trabalhista
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Justiça invalida provas obtidas em WhatsApp de supervisora e reverte justa causa
Espólio tem direito de pedir restituição de Imposto de Renda não requerida pelo falecido
CNJ lança cartilha para orientar magistrados sobre execuções de pequeno valor de bancos
Justiça afasta dispensa por abandono e reconhece rescisão indireta por assédio moral
Falta administrativa de motorista não impede emissão de CNH definitiva
TJMG afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio

TV CORREIO FORENSE

DIREITO MILITAR – “Litígio Assimétrico”
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO

OUTRAS NOTÍCIAS

TJ/SP: Isenção de IPVA deve considerar ano, não data exata de fabricação
CNJ: Tribunal não pode modificar base de cálculo de honorários fixada em contrato
STJ: Certidão Positiva com Efeito de Negativa é suficiente para homologar partilha
STJ: Pedido de indenização por impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Habeas corpus é cabível após o trânsito em julgado, decide ministro do STF
TST: CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por buracos e falta de iluminação em rodovia federal
TJMT amplia busca patrimonial para localizar bens de devedor de pensão alimentícia em nome da esposa
Contrato bancário com juros de mora acima de 1% ao mês tem cláusula anulada pelo TJ-SP
TRF1 entende que restituição de IR para doente grave deve retroagir à data do diagnóstico
Justiça gratuita de um corréu não elimina solidariedade no pagamento dos honorários
STJ: Separação de fato há mais de um ano faz correr prazo de prescrição para partilha de bens
TJPB afasta pensão alimentícia a ex-esposa jovem e apta ao trabalho
TJPB mantém nulidade de notificação de multa de trânsito
PIX não autorizado: Justiça condena banco a restituir valores à consumidora

NOTÍCIAS GERAIS

‘Veja’ destaca estudo da UFMG que coloca João Pessoa com menor índice de moradores em situação de rua entre as capitais do Nordeste
Jogadores de slots são os mais informados sobre legislação
Como investir em criptomoedas de forma segura e rentável

LIVROS

.