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Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
Busca e apreensão de caminhões é anulada após falha em notificação de dívida
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
STJ afasta partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
TJMT mantém proteção de impenhorável a imóvel alugado para subsistência da família

COLUNISTAS

Fora de rota: “Justiça militante não é justiça”
TJMT: Venda de imóvel sem registro mantém cobrança de IPTU contra vendedor
Justiça nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH por dívida de 30 anos
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras retiradas de voo após embarque
Enfermidade em advogado que gera perda de prazo recursal exige comprovação
Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
Itaú terá de restituir e indenizar por descontar salário para quitar dívida
Revendedora é condenada por atraso de 20 meses na entrega de documento de veículo
STJ: Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído
Cancelamento de casamento por traição não gera dano moral, mas dano material
TJSC manda reintegrar posse após entrada irregular de arrematante em imóvel

TV CORREIO FORENSE

DIREITO MILITAR – “Litígio Assimétrico”
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO

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