A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, a título de danos morais, a um copeiro que alegava ter sofrido discriminação por sua naturalidade baiana. De acordo com os ministros, os depoimentos das testemunhas foram divergentes, e, no caso de prova… Continuar lendo Divergência entre testemunhas isenta Fogo de Chão de condenação por discriminação a copeiro baiano
Conic, em Brasília, vai receber R$ 8 mil de indenização. O cliente afirma que foi obrigado a lavar e secar o chão do shopping após passar mal. O Shopping alega que a iniciativa partiu do próprio autor após o funcionário do Boulevard responsável pela limpeza se negar a realizar o serviço. A decisão é do… Continuar lendo Cliente de shopping obrigado a limpar o chão será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal do Trabalho do Paraná reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador rural de Quinta do Sol, no Noroeste do Paraná, demitido porque não fazia o corte da cana-de-açúcar rente ao chão. Para os desembargadores, a empresa não observou o princípio da proporcionalidade e gradação da pena, aplicando a… Continuar lendo Revertida justa causa aplicada a cortador de cana que não cortava rente ao chão
A 2ª Câmara Cível do TJDFT, em sede de embargos infringentes, manteve condenação de uma padaria a pagar danos morais e materiais à idosa que caiu dentro do estabelecimento, em decorrência do chão escorregadio. Na queda, a vítima, na época com 79 anos de idade, quebrou o úmero e teve que se submeter a cirurgia… Continuar lendo Padaria é condenada a indenizar idosa que caiu por causa de chão escorregadio
A viúva de um trabalhador, que faleceu na fazenda onde prestava serviços após bater a cabeça no chão e entrar em coma, não conseguiu provar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter direito a indenização e pensão alimentar para si e o filho menor. Para a 4ª Turma do TST, não havia no processo nenhuma… Continuar lendo Viúva de administrador que bateu cabeça no chão e morreu não prova culpa da empresa
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), seguiu voto do relator, desembargador Carlos Alberto França, e manteve decisão que condenou o Hospital São Domingos ao pagamento de indenização por danos morais a casal que perdeu filho nascido prematuramente. O valor foi fixado em R$ 12… Continuar lendo Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
