Após uma discussão entre o casal, o rapaz agrediu a vítima com socos e pontapés, causando-lhe hematomas. Em São Paulo, um homem que agrediu física e verbalmente a namorada terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. A condenação foi mantida pela 3ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Homem que agrediu namorada é condenado em R$ 10 mil
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa, reconhecida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itápolis. Com a nulidade da dispensa, o trabalhador pretende também a concessão das verbas rescisórias. Segundo constou dos autos, a justa causa se deveu… Continuar lendo TRT-15 mantém justa causa a trabalhador que agrediu o patrão
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador e manteve sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que havia ratificado a dispensa por justa causa do reclamante, em decorrência de ele ter agredido um adolescente enquanto atuava como coordenador numa das unidades da Fundação Casa. Segundo se… Continuar lendo Mantida justa causa de funcionário da Fundação Casa que agrediu adolescente interno da instituição
O Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é claro quanto à reprovação de agressões físicas no ambiente de trabalho, consideradas razão suficiente para a rescisão do contrato por justa causa. Entendendo que havia previsão legal para a dispensa, os desembargadores da Sexta Turma do TRT-PR mantiveram a demissão de um trabalhador de… Continuar lendo Mantida justa causa a eletricista que agrediu fisicamente colega de trabalho
O Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é claro quanto à reprovação de agressões físicas no ambiente de trabalho, consideradas razão suficiente para a rescisão do contrato por justa causa. Entendendo que havia previsão legal para a dispensa, os desembargadores da Sexta Turma do TRT-PR mantiveram a demissão de um trabalhador de… Continuar lendo Mantida justa causa a eletricista que agrediu fisicamente colega de trabalho
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a pagar danos materiais, morais e lucros cessantes a um idoso, vítima de agressão grave. O autor contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando… Continuar lendo Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Y.V.O., ex-prefeito da cidade de Carmo de Minas, sul do Estado, a indenizar uma mulher, por agressão, quando ela trabalhava como fiscal das eleições de 2012 na cidade. A indenização foi fixada em R$ 8 mil. A mulher alega, no processo, que,… Continuar lendo Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha onde trabalhava procurou a Justiça do Trabalho, insurgindo-se contra a punição. Ela alegou que a medida foi injusta e arbitrária e que a ré também teria tido culpa no ocorrido, já que ela estava desviada de sua função. No entanto,… Continuar lendo Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa
Katia do Couto Ávila, dona de uma LOJA de roupas em Morrinhos, na Região Sul de Goiás, terá de indenizar Bruna Rocha do Carmo, por tê-la agredido ao ser procurada para cobrar uma dívida. A decisão monocrática é do desembargador Gerson Santana Cintra (foto), que reformou parcialmente a sentença do juízo da 1ª Vara Cível,… Continuar lendo Microempresária que agrediu mulher por dívida terá de indenizá-la
