Os aeronautas – empregados que trabalham nas aeronaves – e aeroviários – empregados de empresas aéreas que trabalham em terra – deverão manter 80% dos trabalhadores em atividade caso entrem em greve durante as festas de fim de ano. A decisão foi tomada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho, que deferiu… Continuar lendo Aeronautas e aeroviários têm que manter 80% dos trabalhadores em atividade
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão da comarca de Blumenau, para permitir que a moradora de um edifício naquela cidade possa manter em seu apartamento um gato da raça persa, chamado “Rick”, mesmo com proibição expressa da convenção do condomínio em relação à presença de animais de estimação nas unidades habitacionais… Continuar lendo Moradora obtém no TJSC direito de manter gato persa “Rick” em apartamento
O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e… Continuar lendo Google é condenado a pagar R$ 10 mil por manter comunidades que difamam o Instituto Cidades
Uma professora concursada e demitida pelo município de Mogi Guaçu após oito anos na função teve sua permanência no emprego mantida por decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Pelas humilhações sofridas em decorrência da demissão, ela receberá também R$ 30 mil de indenização por danos morais. O caso teve início quando… Continuar lendo Município terá de manter professora estável demitida após anulação de concurso
A rede de Lojas Esplanada foi condenada a pagar R$ 4 mil para a costureira M.L.O.A., por se negar a retirar o nome dela dos cadastros de inadimplentes. A decisão da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, a cliente estava em débito com a loja, o que motivou… Continuar lendo Esplanada deve pagar indenização por manter nome de costureira em cadastros de inadimplentes
Banco não precisa manter contador em todas as agências A 1.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região declarou a nulidade de multa aplicada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC/DF) contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O CRC/DF lavrou o auto de infração por entender que… Continuar lendo Banco não precisa manter contador em todas as agências
