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Tag: professora

Tribunal mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade

Tribunal mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de 1a instância, que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos morais, por ter agredido e ofendido uma professora dentro do ambiente… Continuar lendo Tribunal mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade

Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo 16/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as circunstâncias do caso configuraram abuso de… Continuar lendo Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

Professora já vacinada não tem justificativa para permanecer em home office, diz juiz

Professora já vacinada não tem justificativa para permanecer em home office, diz juiz Não há previsão legal de permanência em trabalho remoto para os servidores da educação estadual pertencentes a grupo de risco mas já vacinados contra a Covid-19. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou liminar pleiteada por uma… Continuar lendo Professora já vacinada não tem justificativa para permanecer em home office, diz juiz

Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais

O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma professora de crianças que foi dispensada por mensagem de WhatsApp e não recebeu as verbas rescisórias. A profissional foi contratada em 3/2/2003, para trabalhar em um berçário e pré-escola da capital mineira,… Continuar lendo Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais

Professora que não viu convocação no Diário Oficial será nomeada

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para a posse da professora foi de cinco dias, estando, assim, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias. A juíza substituta Rejane Barbosa da Silva, da vara Única de Tucumã/PA, determinou que o município, no prazo de 72 horas, expeça novo ato… Continuar lendo Professora que não viu convocação no Diário Oficial será nomeada

Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que deferiu o pedido de uma professora para concessão de licença para acompanhamento de seu cônjuge, com lotação provisória, em razão de transferência ex officio… Continuar lendo Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade

Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado pelo TJ

Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico pediatra. Nas fotos da rede social, aparecia acompanhado de cachorros e de um violão. Conversaram durante dois dias via aplicativo e marcaram um encontro no apartamento dela, no norte do Estado. Ela, então, contou que… Continuar lendo Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado pelo TJ

Professora é condenada por fazer campanha eleitoral enquanto estava de atestado médico

Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016, quando ela teria se ausentado do trabalho em razão de atestado médico, mas na realidade participou ativamente de campanha eleitoral. O enriquecimento se deu por… Continuar lendo Professora é condenada por fazer campanha eleitoral enquanto estava de atestado médico

Professora baiana é condenada por fraudar Imposto de Renda e receber R$ 58 mil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de uma professora baiana por prática de crime contra ordem tributária. A acusação foi proferida anteriormente pela 17ª Vara Federal da Bahia. Ela foi condenada a dois anos de prisão por prestar informações falsas à Receita Federal para suprimir pagamentos de… Continuar lendo Professora baiana é condenada por fraudar Imposto de Renda e receber R$ 58 mil

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