A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma empregadora doméstica que teve valores de sua conta poupança penhorados. Segundo suas alegações, a importância pertencia a uma neta, que é deficiente mental. O recurso, interposto em fase de execução, não trouxe alegação de ofensa constitucional, único argumento apto a… Continuar lendo Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a prisão civil decretada contra ela. A decisão, em caráter excepcional, amparada no princípio da dignidade da pessoa humana, levou em conta que a devedora é pessoa com idade avançada… Continuar lendo STJ concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de um homem contra sentença que lhe atribuiu o dever de pagar pensão alimentícia à neta, já que o pai da criança, filho do apelante, não mora mais no Brasil. O juiz fixou o patamar de 15% sobre os rendimentos do avô àquele título. Não satisfeito com… Continuar lendo Avô é condenado a pagar pensão à criança cujo pai estaria na Nova Zelândia
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a um recurso, confirmando decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que obrigou a neta de uma pensionista do DER – Departamento de Estradas de Rodagem a devolver as quantias recebidas, indevidameente, após a morte da avó. A decisão foi unânime. O DER ajuizou ação… Continuar lendo Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Uma avó que pretensamente forjou a condição de única beneficiária do DPVAT, com documentos e testemunhos falsos, para receber o seguro obrigatório pela morte do filho em acidente de trânsito, terá de prestar esclarecimentos à Justiça. Com a manobra, ela omitiu a existência de um legítimo herdeiro – um neto adolescente de 15 anos,… Continuar lendo Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que determinou a um avô que providencie, todos os meses, o pagamento de dois salários mínimos a sua neta, já que o pai da criança, filho do apelante, veio a falecer. A mãe, na comarca, pedira quatro salários para a criança. No apelo, o… Continuar lendo Avô bancará 2 salários mensais de alimentos para criança cujo pai faleceu
