seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: Rousseff

Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido formulado na Petição (PET) 5569 de reconsideração de decisão em recurso no qual o Partido Popular Socialista (PPS) pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato. O recurso (agravo regimental) foi interposto nos… Continuar lendo Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

Propaganda de Dilma Rousseff em Alagoas perderá 10” no rádio e 5” na TV

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretou a perda de 10 segundos (no rádio) e 5 segundos (na TV) no horário reservado à propaganda eleitoral gratuita da candidata Dilma Rousseff em Alagoas nos próximos blocos a serem veiculados. A decisão foi tomada em representações na quais a Coligação Muda… Continuar lendo Propaganda de Dilma Rousseff em Alagoas perderá 10” no rádio e 5” na TV

Negada liminar a Dilma Rousseff e coligação para suspender propaganda de Marina Silva

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar por meio da qual a candidata à reeleição Dilma Rousseff e a coligação Força do Povo pediam a suspensão de propaganda da candidata Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil. Dilma Rousseff e sua coligação alegam no pedido que durante… Continuar lendo Negada liminar a Dilma Rousseff e coligação para suspender propaganda de Marina Silva

Determinada exclusão de propaganda do PT de Alagoas por favorecer Dilma Rousseff

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar, nesta terça-feira (2), para determinar que o Partido dos Trabalhadores de Alagoas (PT-AL) deixe de veicular conteúdo de propaganda eleitoral em bloco no rádio de candidatos ao cargo de deputado estadual, levada ao ar no período da manhã e da tarde… Continuar lendo Determinada exclusão de propaganda do PT de Alagoas por favorecer Dilma Rousseff

Suspensas inserções de TV da coligação de Dilma Rousseff

A coligação “Com a força do povo”, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, terá que suspender três inserções, uma do dia 21 e duas do dia 22 de agosto, veiculadas durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão. As liminares foram concedidas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que identificaram irregularidades… Continuar lendo Suspensas inserções de TV da coligação de Dilma Rousseff

Ministro suspende inserções da coligação de Dilma Rousseff

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu três liminares para suspender inserções veiculadas pela Coligação com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o relator, inserções dos dias 20, 22 e 23 de agosto contêm irregularidades e a veiculação deve ser cessada imediatamente até… Continuar lendo Ministro suspende inserções da coligação de Dilma Rousseff

TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, considerar totalmente improcedente a representação proposta pela coligação Com a Força do Povo, que tem Dilma Rousseff como candidata à reeleição ao cargo de presidente da República, contra a empresa Empiricus Consultorias & Negócios, por suposta propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado… Continuar lendo TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

TSE multa Aloizio Mercadante por propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 7,5 mil ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por considerar que ele fez propaganda eleitoral antecipada em favor da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição para a Presidência da República. A irregularidade ocorreu durante entrevista coletiva convocada pelo ministro no dia 15 de junho… Continuar lendo TSE multa Aloizio Mercadante por propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram