TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer montar um estúdio de TV que poderá custar até R$ 1,7 milhão. A licitação foi lançada no dia 4 de janeiro, com abertura das propostas no dia 14 deste mês. De acordo com o edital do pregão, a… Continuar lendo TJ-BA pode montar estúdio de TV por até R$ 1,7 milhão
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sky Serviços de Banda Larga a indenizar consumidor por realização de contrato e cobranças por serviço fraudulento. O autor, consumidor, relatou que desde setembro de 2020 passou a receber ligações de cobrança de débito da ré, decorrente de contrato supostamente celebrado pelas partes… Continuar lendo Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
A 1ª Câmara Civil do TJ responsabilizou solidariamente emissora de TV pela falta de entrega de aparelho televisor a telespectadora, uma vez que seus apresentadores fizeram propaganda do produto em cadeia nacional. O canal deverá pagar, ao lado da fabricante, R$ 3 mil a título de indenização moral. Conforme os autos, a compra foi realizada… Continuar lendo Canal de TV é responsabilizado por falta de entrega de produto do qual fez propaganda
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa (Ratinho) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobservância de normas trabalhistas relativas a saúde e à segurança do… Continuar lendo TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda
As panes nos sistemas de filmagem de supermercados costumam causar prejuízos aos estabelecimentos, principalmente em discussões judiciais sobre danos morais suportados por clientes maltratados nas lojas. A 2ª Câmara Civil do TJ, por exemplo, manteve sentença da comarca de São José que condenou um supermercado a pagamento por danos morais, no valor de R$ 20… Continuar lendo Supermercados amargam prejuízos com costumeiras ‘panes’ em circuito interno de TV
A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que, em matéria sensacionalista veiculada no programa Cidade Alerta, foi acusada de forma nada sutil de estar envolvida no desaparecimento do amante. A condenação de 1ª Instância, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 18 mil, foi mantida pela 1ª Turma Cível… Continuar lendo Exposição de triângulo amoroso e suposto homicídio veiculados na TV geram danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que buscava a condenação das operadoras Net e Way TV, por cobrar taxa adicional por instalação e mensalidade de ponto extra de TV por assinatura. A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais… Continuar lendo Rejeitada ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente emissora de TV e um de seus profissionais a indenizar duas irmãs cuja imagem do falecido pai foi denegrida em entrevista concedida pela assassina confessa. Cada uma receberá R$ 25 mil em danos morais. Segundo familiares, a entrevista teria sido editada de forma a manipular a opinião… Continuar lendo Emissora de TV e apresentador condenados por polêmica entrevista com ré confessa
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Sombrio para determinar que uma empresa de TV por assinatura indenize um consumidor em R$ 10 mil, por danos morais, uma vez que ele teve descontos impróprios em sua conta corrente. Segundo os autos, o autor nem sequer é usuário dos serviços da empresa,… Continuar lendo Homem que pagou serviço de TV por assinatura não contratado será indenizado
