Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno 18 de novembro de 2019
STJ reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade 22 de junho de 2017
Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias 19 de abril de 2016
Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação 23 de abril de 2015
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional 11 de setembro de 2014
Gestante tem direito à estabilidade provisória até duas semanas após aborto espontâneo 30 de maio de 2014
Plano de saúde é condenado por retardar autorização de curetagem após aborto espontâneo 27 de janeiro de 2014
