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Tag: promoção

Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos

O juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio condenou um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito do município-sede por improbidade administrativa consistente na utilização de recursos públicos para a confecção de convites e panfletos natalinos em que constavam seus nomes, sem qualquer menção ao município ou à administração pública. O caso aconteceu em 2011. Segundo denúncia… Continuar lendo Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos

Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de promoção

Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento proposto de uma professora que pretendia impugnar decisão que indeferiu pedido para fins de enquadramento e promoção na Universidade Federal do… Continuar lendo Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de promoção

Para fins de aposentadoria, o servidor terá que exercer cinco anos na última classe da sua categoria

Para fins de aposentadoria, o servidor terá que exercer cinco anos na última classe da sua categoria Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria – RE 1322195/SP (Tema 1207 RG). Veja a decisão do Supremo Tribunal Federal. TESE FIXADA: “A promoção por acesso de servidor a classe… Continuar lendo Para fins de aposentadoria, o servidor terá que exercer cinco anos na última classe da sua categoria

Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

Promoção foi oferecida para casal fechar negócio Um casal de Belo Horizonte conseguiu confirmar, em segunda instância, a condenação da Santa Genoveva Empreendimentos Imobiliários Ltda. a quitar cinco anos de taxas condominiais vencidas e a vencer. O pagamento era uma promoção de venda oferecida pela construtora e constava do contrato de compra e venda do imóvel, uma sala… Continuar lendo Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

Tribunal promove juíza e a aposenta um dia depois com salário de R$ 35,4 mil

SÃO PAULO – Em meio a um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou uma magistrada apenas um dia após ela ter sido promovida a desembargadora, função que ganha o teto do salário do Judiciário no estado. A  promovida por antiguidade a juíza Ligia… Continuar lendo Tribunal promove juíza e a aposenta um dia depois com salário de R$ 35,4 mil

Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora e determinou a suspensão da cobrança de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda, constantes em contrato de aluguel de loja no Shopping JK. A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual… Continuar lendo Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus

Vedação de promoção de militar sub judice somente é cabível em casos relacionados a processos disciplinares

A gavel with a justice scale in the background.For more legal images click here:

Por unanimidade, a União foi condenada pela 6ª Turma do TRF1 a promover o autor, militar, à graduação de Segundo Sargento desde 01/12/2009. O pedido para pagamento de indenização por danos morais, no entanto, foi negado por não estarem presentes os requisitos para sua concessão. O relator do caso foi o juiz federal convocado José… Continuar lendo Vedação de promoção de militar sub judice somente é cabível em casos relacionados a processos disciplinares

STJ: Promoção por ato de bravura é ato discricionário da administração

Law and justice concept

A concessão da promoção por ato de bravura está inserida na esfera de discricionariedade do administrador, que analisa cada caso segundo critérios de conveniência e oportunidade. O elemento discricionário também está relacionado ao caráter subjetivo envolvido na valoração dos atos de bravura do militar. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de… Continuar lendo STJ: Promoção por ato de bravura é ato discricionário da administração

Juiz aposentado durante a ditadura militar será promovido a Desembargador

Na próxima segunda-feira (7/3), às 14h, será realizada formalmente a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar. O ato terá a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Difini, e será realizado no Plenário do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, 13º… Continuar lendo Juiz aposentado durante a ditadura militar será promovido a Desembargador

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