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Tag: candidatos

Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso

Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar ação com o objetivo de estender prazo de validade de concurso público. Isso porque essa decisão beneficiaria exclusivamente os candidatos aprovados, que ainda não i Esse entendimento foi utilizado pela 2ª Turma do… Continuar lendo Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso

Ministro nega pedido da Paraíba contra nomeação de aprovados em concurso público

Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a integrar o quadro de servidores efetivos do estado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, (foto) rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-PB) que determinaram a nomeação e a posse de candidatos aprovados… Continuar lendo Ministro nega pedido da Paraíba contra nomeação de aprovados em concurso público

Rejeitado pedido de remoção de auditor da Receita Federal por existirem candidatos melhor posicionados

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou ao autor, auditor da Receita Federal, ora recorrente, a remoção para a cidade de Ipojuca (PE), localidade para a qual o candidato havia concorrido por meio de concurso interno e que fora posteriormente oferecida para concurso público externo. Na decisão, o relator, juiz… Continuar lendo Rejeitado pedido de remoção de auditor da Receita Federal por existirem candidatos melhor posicionados

Concurso público não pode cobrar de candidatos matérias não previstas em edital

Questões de concurso público não podem cobrar dos candidatos matérias não previstas em seu respectivo edital. Com base nessa premissa, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da comarca da Capital para anular duas questões de um concurso do governo estadual e, consequentemente, ordenou ao coordenador do certame que reclassifique a jovem… Continuar lendo Concurso público não pode cobrar de candidatos matérias não previstas em edital

Celtins é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por condicionar a contratação de empregados à desistência em ações que moveram na Justiça do Trabalho contra a Comando Norte… Continuar lendo Celtins é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais

Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a alegação de que… Continuar lendo Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interposto por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo contra acórdão… Continuar lendo Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

Candidatos aprovados no concurso de cartorários terão acesso prévio às serventias

Os candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado, vão dispor de amplo e irrestrito acesso as serventias incluídas no certame e ao sistema de controle de atos praticados e emolumentos arrecadados. A autorização para o acesso foi concedida pelo Vice-Corregedor-Geral da Justiça, desembargador… Continuar lendo Candidatos aprovados no concurso de cartorários terão acesso prévio às serventias

Juiz suscita conflito de competência em ação que discute critérios de classificação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público

Uma candidata aprovada em concurso público promovido pelo Município de Poços de Caldas buscou a Justiça do Trabalho para que fosse declarada a nulidade do laudo psicológico, permitindo sua reclassificação permanente no certame. Isso porque o juiz estadual havia declinado a competência para a JT. Ao analisar a questão, o juiz Delane Marcolino Ferreira, na… Continuar lendo Juiz suscita conflito de competência em ação que discute critérios de classificação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público

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